Passaporte brasileiro: tudo o que você precisa saber

Está querendo tirar o passaporte e não sabe por onde começar? Não se preocupe, esse é um processo mais simples do que você imagina! (Imagem: @clebertrip)

O passaporte é um documento de identidade que atesta formalmente seu portador como nacional de um Estado em particular e requisita permissão para cruzar a fronteira de um país estrangeiro. Ele é um documento muito importante e, por mais que você não vá viajar no momento, é muito válido tê-lo em casa. Afinal, nunca se sabe quando uma viagem pode aparecer, não é mesmo?

Essa documentação é emitida pela Polícia Federal e, atualmente, tem a validade de 10 anos. Apesar de ser comum, muitas pessoas ainda tem dúvidas sobre o requerimento do passaporte. Mas fique tranquilo, o processo é bem simples e você precisará comparecer ao posto da Polícia Federal apenas duas vezes: uma para registrar as digitais e tirar a foto, e outra para retirar o documento pronto.

Quem pode tirar o passaporte? 

Todo e qualquer brasileiro pode tirar o passaporte, seja criança, adulto ou idoso. Já em relação ao passaporte para estrangeiro, só é emitido para os que são residentes permanentes, mas que o país deste não tem representação consular no Brasil e nem outro país que possa representá-lo. É um passaporte de cor amarela e permite apenas uma viagem, no retorno é recolhido pela Polícia Federal.

Por onde eu devo começar?

O primeiro passo, sem dúvidas, é se certificar de que você tem todos os documentos necessários em mãos. Depois, você precisa fazer a solicitação no site da Polícia federal, agendando sua primeira ida ao posto e preenchendo um formulário simples e rápido: são quatro telas, com dados pessoais, documentos e dados complementares. No final, você pode escolher em qual posto será atendido, então um protocolo será gerado. É importante imprimir esse protocolo, pois ele será solicitado no dia que você comparecer ao posto da Polícia Federal.

Para realizar o agendamento, basta clicar aqui e você será redirecionado para o site da Polícia Federal.

Quais os documentos necessários? 

  • Documento de Identidade: Carteira de identidade (RG), Carteira de Habilitação com foto, Carteira de trabalho ou Carteira Funcional reconhecida por lei federal.
  • CPF: Caso o número esteja constando no RG, CNH ou Carteira de Trabalho, não é necessário apresentar o documento original.
  • Protocolo do agendamento (gerado depois que você faz o cadastro no site da PF)
  • Certificado de naturalização (apenas para naturalizados), ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública que possua o número da portaria ministerial de naturalização respectiva.
  • Caso tenha mudado o nome ou sobrenome, é necessário levar um documento que comprove a mudança: em razão de casamento ou divórcio, leve a Certidão de Casamento e de Divórcio; em caso de decisão judicial, leve a certidão de nascimento ou casamento atualizada com a devida averbação expressa do nome anterior.

Atualmente, não é mais necessária a apresentação do Título de Eleitor, comprovante eleitoral, quitação com serviço militar e comprovante de quitação da Guia de Recolhimento da União. No entanto, é necessários que todos esses documentos estejam em dia. Caso seja apontada alguma irregularidade na base de dados do governo, será necessário apresentar os comprovantes da situação em dia ou do pagamento da multa referente.

Quanto custa o passaporte? 

O preço do passaporte é relativamente baixo, visto que ele tem a validade de 10 anos. O único gasto direto que você terá é o taxa cobrada para a emissão do documento, que tem (atualmente) o valor de R$ 257,25. O pagamento pode ser feito tanto pela internet como em uma agência do Banco do Brasil ou lotéricas. 

Quanto tempo demora?

Após o atendimento na Polícia Federal para colher as impressões digitais e tirar a foto, o prazo de entrega do passaporte é de 6 dias úteis. No entanto, as agendas para atendimento na PF podem estar cheias e acabar levando mais tempo. Por isso, certifique-se de que todos os seus documentos estão regularizados e agende o serviço com o maior tempo de antecedência possível. 

Como retirar o passaporte? 

Para retirar o passaporte, basta comparecer à Polícia Federal portando um documento de identidade e o protocolo de recebimento que lhe foi entregue após o primeiro atendimento. Lembre-se: apenas o titular do passaporte pode retirá-lo. Passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 dias são cancelados.

Existe alguma restrição de roupa para a fotografia?

A Polícia Federal não passa nenhuma restrição de roupa, mas sempre é válido usar – e abusar – do bom senso. É necessário que você esteja o mais comum possível para o reconhecimento, então é importante evitar adereços nos cabelos, como chapéu, presilhas e outros.

Qual a validade do passaporte? 

 Conforme mencionado anteriormente, a validade do passaporte para adultos (maiores de 18 anos) é de dez anos. No entanto, para os cidadãos menores de dezoito anos a validade está disponível de acordo com a idade. 

Até o primeiro ano de idade, a validade do documento é de um ano. Até os dois anos (incompletos) o prazo é de dois anos. O mesmo acontece entre os dois e três anos, sendo a validade de três anos. Até os quatro anos, a validade também é de quatro anos. A partir dos quatro anos, até os dezoito anos incompletos, a validade do documento é de cinco anos. 

Ficou com alguma dúvida? Conta pra gente!