Cidadania Portuguesa: saiba quem tem direito

Você sabia que muitos brasileiros têm direito à Cidadania Portuguesa? Apesar da língua ligeiramente diferente, é sabido que descendemos de uma população gigantesca advinda da Europa em meados do século XIX, que acabou se fixando em diversos países de nosso continente e muitos deles aqui no Brasil. Mas, para além do idioma, outro fator que muitos brasileiros têm em comum é o parentesco com portugueses. Até mesmo em casos que não haja um familiar direto, há algum ente querido que descende de uma pessoa vinda de Portugal.

O que poucos sabem, é que essa etnia confere o direito à chamada Dupla Cidadania a uma série de pessoas, podendo ser reconhecidas enquanto cidadãos portugueses. “Estamos falando de uma mobilidade física incomparável, uma vez que se torna possível viajar praticamente a todos os países do mundo com uma imensa redução burocrática”, explica Rafael Gianesini, um dos fundadores da Cidadania4u.

Confira, abaixo, em quais casos é possível adquirir a cidadania portuguesa:

Para filhos: é o caso mais fácil de ser reconhecido. A cidadania de filhos diretos está associada a Lei Orgânica 2/2020, tal qual as outras hipóteses de reconhecimento da cidadania portuguesa. Para reconhecer a dupla cidadania nesse caso, basta apresentar os registros dos pais ou do progenitor que tem a cidadania portuguesa e fazer o registro enquanto cidadão português.

Para netos: não é muito diferente da Dupla Cidadania Portuguesa para Filhos Diretos. O processo de cidadania para netos é relativamente célere, uma vez que o direito à cidadania portuguesa “pula” até uma geração. Portanto, é possível reconhecer a cidadania portuguesa por meio de seu avô ou avó, mesmo que seu pai ou sua mãe não deseje fazer tal reconhecimento. Há a necessidade, durante o processo, de comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa – que, de acordo com a nova lei, basta ter apenas o conhecimento da língua portuguesa.

Para bisnetos: uma das mais comuns e mais procuradas pelos brasileiros, ela é também uma das mais complicadas, tendo em vista que, para que se possa solicitar a cidadania, é necessário que seus pais ou seus avós reconheçam a cidadania antes, tornando o processo um pouco mais delicado.

Para cônjuges: nesses casos, é necessário que seja provado o vínculo com o cidadão português por pelo menos seis anos. Caso o relacionamento tenha resultado em filhos comuns, esse prazo cai para três e o reconhecimento pode ser feito assim que o primeiro filho ou a primeira filha do casal tiver nascido, após o registro do nascimento do filho, que deve ser apresentada junto à documentação.

Cidadania Portuguesa e documentos necessários

  • Certidão de nascimento do requerente;
  • Certidão de nascimento do ascendente português;
  • Certidão de nascimento do progenitor (filho de português);
  • Antecedentes criminais dos países de residência;
  • Comprovante de conhecimento da língua portuguesa (caso seja por via matrimonial ou por netos);
  • Certidões de casamento (registrado em Portugal);
  • Certidões de nascimento dos filhos (apostilados, seguindo as regras da “Apostila de Haia”).

Para mais informações e orientações, acesse www.cidadania4u.com.br

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